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Médico de Estado


Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 140 de 2015, da autoria do Senador Ronaldo Caiado. 

A carreira única de Médico de Estado é uma reivindicação antiga das instituições representativas dos médicos e sempre foi considerada muito importante para a fixação de profissionais de saúde em áreas de difícil provimento.

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Mesmo com 452 mil médicos (dados de janeiro de 2018) o que dá uma média de 2,18 médicos por mil habitantes, o Brasil ainda sofre com a desigualdade na distribuição dos médicos entre as regiões, principalmente no interior. 

A PEC tem como objetivo a valorização do médico inserindo-o na categoria de carreira de estado que vai permitir, entre outras coisas, que o profissional se desloque para as regiões mais afastadas, com a sua família.

Entre muitas especificações a proposta dispõe que o ingresso na carreira de médico de estado se dará mediante a concurso publico de prova de títulos e, o médico, exercerá sua função em regime de dedicação exclusiva.


O número de apoiadores do projeto vem crescendo após a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgar em suas redes sociais no ultimo sábado (12).

A aprovação da PEC dará condições que permitam ao profissional médico se deslocar para regiões mais afastadas com suas famílias e, com isso, possibilitando a correção na desigualdade na distribuição de médicos entre regiões, estados, capitais e municípios do interior. - AMB

A proposta segue em consulta publica e você pode participar deixando o seu voto e a sua opinião no endereço: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=123834 

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